Direito da Família

Família: é um grupo de pessoas, que desenvolve indivíduos culturalmente e afetivamente, guiando e auxiliando suas escolhas. Pais são responsáveis pela educação e cuidado dos filhos. Mas o direto de família se divide em princípios segundo a lei.

Falarei apenas de alguns

• Princípio da dignidade da pessoa humana: consiste em respeitar escolhas e individualidades de cada membro da família.

• Principio da Solidariedade Familiar: é amparar a todos com respeito e solidariedade no âmbito afetivo, moral, patrimonial. Amparar material e moralmente cada indivíduo da família.

• Principio da igualdade entre os filhos: todos os filhos são iguais, adotados ou não, e têm os mesmos direitos.

• Principio da igualdade entre os cônjuges: somos todos iguais perante a lei, homens e mulheres.

• Princípio da não intervenção ou da liberdade: cabe a família decidir sobre seus bens, relações, uniões ou separações, sem que o estado interfira nisto.

• Princípio da Afetividade: toda criança precisa ser amada pelos seus pais, educada, amparada material e moralmente.

• Princípio da função social da família: desenvolver seus indivíduos para que possam viver em sociedade.

Hoje, existem vários tipos de família, não só aquela tradicional composta por pai, mãe e filhos.

Hoje irmãos formam uma família.

Casais homo afetivos que adotam ou não filhos, formam uma família.

Hoje as famílias deixaram de ser “tradicionais” e passaram a ser o que sempre deveriam ter sido, pessoas que estão juntas compartilhando as mesmas coisas, por amor e não por imposição ou medo.

A maior preocupação quando se têm filhos é cuidar e respeitar seus direitos, direito de ser criança, de poder brincar, de estudar, sonhar, e não os usar para  ganhar dinheiro nas esquinas da nossa cidade.

Privando-os assim de ter uma vida, de se qualificar, se profissionalizar e ter um futuro.

Nestes casos eu acho que o Estado deveria sim, intervir e ajuda-los.

Direitos básicos.

Abraços a Todos!

Sandra Bhering Milate